Paraná introduz Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
Decreto PR 5.799/2020
Decreto PR 5.799/2020
Iniciativa beneficia diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e jurídicas em geral.
Portaria SEPRT 21.232/2020
Ministério da Economia deu aval para iniciar 3ª fase do Pronampe. A medida dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Empresas devem aplicar muito cuidado na obtenção, tratamento e divulgação de dados pessoais, pois o consentimento deve ser provado por quem recebe os dados.
A flexibilização das atividades econômicas em várias cidades do Brasil trouxe mais confiança as pessoas físicas e jurídicas. Prova disso é que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC registrou, por meio do Índice de Confiança do Empresário do Comércio – Icec, em setembro, alta de 14,4% na comparação com agosto.