Iniciativa beneficia diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e jurídicas em geral.

Portaria SEPRT 21.232/2020

Ministério da Economia deu aval para iniciar 3ª fase do Pronampe. A medida dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Empresas devem aplicar muito cuidado na obtenção, tratamento e divulgação de dados pessoais, pois o consentimento deve ser provado por quem recebe os dados.

A flexibilização das atividades econômicas em várias cidades do Brasil trouxe mais confiança as pessoas físicas e jurídicas. Prova disso é que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC registrou, por meio do Índice de Confiança do Empresário do Comércio – Icec, em setembro, alta de 14,4% na comparação com agosto. 

Débito com a União de pequeno valor pode ser liquidado através da transação tributária com redução de até 50%.